SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VEREDA GRANDE.

SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALDENIRA NUNES, COMUNIDADE L-03

INDICAÇÃO Nº046/2026

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO.


OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO:

SERVIÇO DE CAPINA E TAPA-BURACOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO GUILHERME.

A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DORINHA CARVALHO VISA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA ATIVIDADES CURRICULARES, CONFORME INDICAÇÃO PARLAMENTAR. A MATÉRIA FOCA EM PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E MODERNO PARA ALUNOS E PROFESSORES DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ASSIM COMO PARA TODA COMUNIDADE.

QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO SIMPLÍCIO, BAIRRO TABOCA.

INDICAÇÃO 052/2026

INDICAÇÃO Nº 053/2026


EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO.


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 054/2026


EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO.


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR O SEGUINTE:

PEDIDO DE INDICAÇÃO
QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DR SEBASTIÃO MARTINS.

VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.

SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO DA RUA PADRE UCHÔA, TRECHO DA AVENIDA DIRCEU ARCOVERDE À AVENIDA FAUZER BUCAR.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DA VILA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA DENOMINADO DE "CARLOS AUGUSTO COSTA FERREIRA – PROFESSOR POMPÉIA", O ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA LEÃO.

ART. 2º - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DESTA LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

" ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO POR MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICAM AS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, OBRIGADAS A REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO POR MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS, COMPOSTÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS.

ART. 2º - PARA OS FINS DESTA LEI, CONSIDERAM-SE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO:
I – COPOS, PRATOS E TALHERES;
II – CANUDOS E AGITADORES DE BEBIDAS;
III – BANDEJAS E RECIPIENTES DESTINADOS AO CONSUMO IMEDIATO DE ALIMENTOS;
IV – OUTROS ITENS DESCARTÁVEIS COMPOSTOS POR POLIETILENO, POLIPROPILENO E SIMILARES.

ART. 3º - A SUBSTITUIÇÃO REFERIDA NO ART. 1º DEVERÁ OBEDECER AO SEGUINTE CRONOGRAMA: I – EM ATÉ 12 (DOZE) MESES: SUBSTITUIÇÃO DE AO MENOS 30% (TRINTA POR CENTO) DO ESTOQUE E FORNECIMENTO;
II – EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES: SUBSTITUIÇÃO DE AO MENOS 60% (SESSENTA POR CENTO);
III – EM ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES: SUBSTITUIÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DOS ITENS DESCRITOS NESTA LEI.
ART. 4º – AS UNIDADES DE ENSINO PRIVADAS FICAM PROIBIDAS DE REPASSAR OS CUSTOS DECORRENTES DA SUBSTITUIÇÃO PREVISTA NESTA LEI PARA O VALOR DAS MENSALIDADES, ANUIDADES OU TAXAS ESCOLARES.
ART. 5º – O DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTA LEI SUJEITARÁ OS INFRATORES ÀS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), ALÉM DE MULTAS A SEREM REGULAMENTADAS PELO PODER EXECUTIVO.
ART. 6º – AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.
ART. 7º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMUNITÁRIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANO–PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUCIVÂNIA CARVALHO DE SARAIVA" A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO CAJUEIRO, PADRÃO FNDE – ESCOLA DE 9 SALAS, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANO – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE E CULTURA PARA TODOS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARCOS PARENTE" À RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUÍS CORREIA" À RUA PROJETADA 10 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º _/2026

FLORIANO (PI), 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DE CIDADÃO FLORIANENSE A ILMA SRA.,SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE
ART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A ILMA. SRA. SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES
.
ART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO
CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CAMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR
DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE.
ART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA
DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ