PROJETO DE INDICATIVO DE LEI LEGISLATIVO 2026


INSTITUI O PROGRAMA ¨EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO ¨NAS ESCOLAS DA REDE FUNDAMENTAL DE ENSINO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º _/2026

Floriano (PI), 10 de Fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre a concessão de título honorífico
de cidadão Florianense a Ilma Sra.,Samara Cristina Silva Valadares, e adota outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de
suas atribuições legais;
sanciona o seguinte Decreto Legislativo:
FAZ saber que a Câmara Municipal de Floriano, Estado do Piauí, aprovou e ele
Art. 1º -Fica conferido o Titulo Honorifico de Cidadã Florianense a Ilma. Sra. Samara Cristina Silva Valadares
.
Art. 2º -Fica o Presidente do Poder Legislativo autorizado a comunicar ao citado
cidadão a deliberação desta Camara de Vereadores, mandar expedir o referido Diploma e designar
dia e hora para a entrega do Titulo, em sessão solene.
Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrario, entrando em vigor esta Lei na data
de sua promulgação e publicaçã

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte:

PEDIDO DE INDICAÇÃO
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras a indicação para a construção de banheiro, masculino e feminino na Praça Dr Sebastião Martins.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação de Professores Autônomos que atuam com reforço escolar no Município de Floriano/PI, e dá outras providência.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, Estado do Piauí, por iniciativa do Vereador Danilo Martins (Galalau) - PT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___ DE 2026

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Floriano/PI à Senhora Tayannara Dias Quaresma de Carvalho e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais;

FAZ saber que a Câmara Municipal de Floriano, Estado do Piauí, aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo

Art. 1º -Fica conferido o Titulo Honorifico de Cidadã Florianense a Senhora Tayannara Dias Quaresma de Carvalho

Art. 2º -Fica o Presidente do Poder Legislativo autorizado a comunicar ao citado cidadão a deliberação desta Câmara de Vereadores, mandar expedir o referido Diploma e designar dia e hora para a entrega do Titulo, em sessão solene.

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrario, entrando em vigor esta Lei na data de sua promulgação e publicaçã