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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2026

Informações da matéria
Autor: PROFESSOR MAGNO
Data: 30/01/2026
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Ementa

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DA VILA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA DENOMINADO DE "CARLOS AUGUSTO COSTA FERREIRA – PROFESSOR POMPÉIA", O ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA LEÃO. ART. 2º - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DESTA LEI. ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Justificativa

A denominação do Espaço Esportivo Comunitário da Vila Leão em homenagem ao Professor Pompéia é uma forma de reconhecer e valorizar a contribuição desse educador para a comunidade local. Além disso, a iniciativa visa incentivar a prática esportiva e promover a integração social, beneficiando os moradores do Conjunto Habitacional Vila Leão.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/01/2026 12:21:56 CADASTRADO 
AGENTE: MAGNO WEVERSON DA SILVA BEZERRA
CADASTRADO   
30/01/2026 09:52:16 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE (LEITURA E APRESENTAÇÃO)   mais
AGENTE: MAGNO WEVERSON DA SILVA BEZERRA
EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR MAGNO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO - PI Antônio Reis Neto

PREFEITO MUNICIPAL

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Descrição Arquivos
PP_018_2026_0000001.pdf

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