QUE SEJA REALIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE PIÇARRA NA RUA JOSÉ FIGUEIRA, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO II, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: David Oka
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ SITUADO NO BAIRRO TIBERÃO, NA RUA VALENTIM LEÃO.
Autor: David Oka
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO–PI O "DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: David Oka
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO FOOD TRUCK NO MUNICÍPIO DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: David Oka
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Situação: Em Tramitação
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL GEORREFERENCIADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E AUTORIZA A SINALIZAÇÃO FACULTATIVA DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE FLORIA-NO–PI, COM A FINALIDADE DE APOIAR AÇÕES DE SEGURANÇA, SAÚDE E RESPOSTA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: David Oka
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO CAIS DE FLORIANO COMO "PRAÇA DE EVENTOS JORGE BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: David Oka
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Situação: Em Tramitação
QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE FLORIANO, COM A REFORMA DAS ESTRUTURAS EXISTENTES, MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS A EVENTOS, EXPOSIÇÕES E ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, A FIM DE FORTALECER O SETOR PRODUTIVO E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO.
Autor: David Oka
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Situação: Em Tramitação
QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO CAIS DE FLORIANO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, INCLUINDO PALCO, ILUMINAÇÃO, ÁREA DE CONVIVÊNCIA E ESPAÇOS DE APOIO, A FIM DE PROMOVER O LAZER, INCENTIVAR O TURISMO E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL.
Autor: David Oka
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Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SALA LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: David Oka
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Situação: Em Tramitação
QUE SEJA PROMOVIDA A REVISÃO E A POSSÍVEL MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURA E FISCAIS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DA CARREIRA, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE
Autor: David Oka
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Situação: Em Tramitação
QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DE FONTE ENERGÉTICA LIMPA, RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Autor: David Oka
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Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO.
Autor: David Oka
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