DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DE ATENDIMENTO EM CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

QUE SEJA PROMOVIDA A REVISÃO E A POSSÍVEL MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURA E FISCAIS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DA CARREIRA, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO.


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO:

SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO DA RUA PADRE UCHÔA, TRECHO DA AVENIDA DIRCEU ARCOVERDE À AVENIDA FAUZER BUCAR.

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º _/2026

FLORIANO (PI), 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DE CIDADÃO FLORIANENSE A ILMA SRA.,SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE
ART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A ILMA. SRA. SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES
.
ART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO
CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CAMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR
DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE.
ART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA
DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ

VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUÍS CORREIA" À RUA PROJETADA 10 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARCOS PARENTE" À RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR O SEGUINTE:

PEDIDO DE INDICAÇÃO
QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DR SEBASTIÃO MARTINS.

INDICAÇÃO Nº 054/2026


EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO.


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 053/2026


EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO.


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº046/2026

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO.


OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO 052/2026

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO SIMPLÍCIO, BAIRRO TABOCA.

QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DORINHA CARVALHO VISA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA ATIVIDADES CURRICULARES, CONFORME INDICAÇÃO PARLAMENTAR. A MATÉRIA FOCA EM PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E MODERNO PARA ALUNOS E PROFESSORES DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ASSIM COMO PARA TODA COMUNIDADE.

"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE E CULTURA PARA TODOS."

SERVIÇO DE CAPINA E TAPA-BURACOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO GUILHERME.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUCIVÂNIA CARVALHO DE SARAIVA" A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO CAJUEIRO, PADRÃO FNDE – ESCOLA DE 9 SALAS, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANO – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VEREDA GRANDE.

SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALDENIRA NUNES, COMUNIDADE L-03

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO.


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES AUTÔNOMOS QUE ATUAM COM REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, POR INICIATIVA DO VEREADOR DANILO MARTINS (GALALAU) - PT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___ DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORIANO/PI À SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO

ART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO

ART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE.

ART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ

SOLICITO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RUA FRUTUOSO PACHECO, CATUMBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BIFURCAÇÃO DO ELDORADO E O FINAL DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO.


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO:

QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DE FONTE ENERGÉTICA LIMPA, RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMUNITÁRIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANO–PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.