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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2026

Informações da matéria
Autor: DAVID OKA
Data: 24/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO CAIS DE FLORIANO COMO "PRAÇA DE EVENTOS JORGE BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar a Praça de Eventos localizada no Cais do Município de Floriano – PI como "Praça de Eventos Jorge Batista", em justa homenagem ao empresário Jorge Batista, figura de destaque no cenário econômico local e regional.

Empresário visionário, Jorge Batista construiu uma trajetória marcada pelo trabalho, dedicação e espírito empreendedor, contribuindo significativamente para o desenvolvimento de Floriano e de toda a região. Ao longo de sua vida, destacou-se pela geração de emprego e renda, fortalecendo a economia local e impulsionando diver-sos setores produtivos.

Reconhecido como um dos grandes nomes do empreendedorismo no município, deixou um legado pautado no crescimento econômico, na valorização do trabalho e no compromisso com o progresso social.

Dessa forma, a denominação da Praça de Eventos com o nome de Jorge Batista constitui uma justa e merecida homenagem, perpetuando a memória de um dos maiores empreendedores da história de Floriano, cujo trabalho e dedicação contribuíram significativamente para o desenvolvimento econômico e social do município.

Assim, a presente proposição busca não apenas atribuir denominação a um espaço público, mas também reconhecer e eternizar o legado de um cidadão que, com visão, esforço e compromisso, ajudou a construir o progresso de Floriano, servindo de exemplo para as presentes e futuras gerações.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/03/2026 12:38:48 CADASTRADO 
AGENTE: DAVID CURY RAD OKA
CADASTRADO   
24/03/2026 10:08:02 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAVID OKA

1º SECRETÁRIO

PSD

Autor

Corpo da matéria

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PI-AUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APRO-VOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA DENOMINADA "PRAÇA DE EVENTOS JORGE BATISTA" A PRAÇA DE EVENTOS LO-CALIZADA NO CAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO PI.

ART. 2º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECES-SÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DESTA LEI, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS CADASTRAIS E DOCUMENTAIS MUNICIPAIS.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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