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Origem: V-8

Lista de matérias

Foram encontradas 7 registros
Informações atualizadas em: 27/01/2026 - 09:11:16
  • VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.

Autor: Felipe Vieira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUÍS CORREIA" À RUA PROJETADA 10 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Felipe Vieira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARCOS PARENTE" À RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Felipe Vieira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE E CULTURA PARA TODOS."

Autor: Felipe Vieira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PÚBLICA AMBIENTE EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, COMO PRAÇAS CENTRAIS, CALÇADÕES E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS, PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS.

Autor: Felipe Vieira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESPERANTINA" A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI:
    ART. 1° - FICA DENOMINADA DE "ESPERANTINA" A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO.
    ART. 2° - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, FIXARÁ PLACA INDICATIVA COM A DENOMINAÇÃO DA VIA DE QUE SE TRATA ESTA LEI, PARA FINS DE SINALIZAÇÃO.
    ART. 3° - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI, SE HOUVER, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, E SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO.
    ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
    ART. 5° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

    PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, ____ DE ____________ DE 2026.

Autor: Felipe Vieira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESPERANTINA" À RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS,
    FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI:
    ART. 1° - FICA DENOMINADA DE "ESPERANTINA" A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO.
    ART. 2° - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, FIXARÁ PLACA INDICATIVA COM A DENOMINAÇÃO DA VIA DE QUE SE TRATA ESTA LEI, PARA FINS DE SINALIZAÇÃO.
    ART. 3° - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI, SE HOUVER, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, E SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO.
    ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
    ART. 5° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

    PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, ____ DE ____________ DE 2025.

Autor: Felipe Vieira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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