Ementa

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESPERANTINA" A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI: ART. 1° - FICA DENOMINADA DE "ESPERANTINA" A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2° - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, FIXARÁ PLACA INDICATIVA COM A DENOMINAÇÃO DA VIA DE QUE SE TRATA ESTA LEI, PARA FINS DE SINALIZAÇÃO. ART. 3° - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI, SE HOUVER, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, E SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO. ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 5° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, ____ DE ____________ DE 2026.

Justificativa

A CIDADE DE ESPERANTINA, LOCALIZADA NO ESTADO DO PIAUÍ, TEM UMA RICA CULTURA E UMA ECONOMIA PRÓSPERA, O QUE FAZ DELA UM EXEMPLO DE DESENVOLVIMENTO E PROGRESSO PARA O ESTADO.
O NOME DA RUA "ESPERANTINA" FOI ESCOLHIDO PELO AUTOR DO PROJETO DE LOTEAMENTO, SENHOR ÍCARO BRUNO, COMO UMA FORMA DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA E O VALOR DESSE MUNICÍPIO PARA O PIAUÍ E PARA A NOSSA CIDADE. ALÉM DE TAMBÉM SER UMA OPORTUNIDADE DE FORTALECER OS LAÇOS DE AMIZADE E COOPERAÇÃO ENTRE AS CIDADES.
ADEMAIS, A NOMEAÇÃO DA VIA COM UM NOME TÃO SIGNIFICATIVO É UMA FORMA DE CONTRIBUIR PARA A IDENTIDADE E O CARÁTER DO LOCAL, E DE VALORIZAR A HISTÓRIA E A CULTURA DESSA REGIÃO QUE TEM TANTO EM COMUM COM A NOSSA CIDADE.
POR NÃO POSSUIR DENOMINAÇÃO PREVISTA EM LEI ATÉ A PRESENTE DATA E DIANTE DO EXPOSTO FAZ-SE NECESSÁRIA E JUSTA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ESPERANTINA.