PROJETO DE INDICATIVO DE LEI LEGISLATIVO 2026


INSTITUI O PROGRAMA ¨EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO ¨NAS ESCOLAS DA REDE FUNDAMENTAL DE ENSINO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º _/2026

FLORIANO (PI), 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DE CIDADÃO FLORIANENSE A ILMA SRA.,SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE
ART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A ILMA. SRA. SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES
.
ART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO
CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CAMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR
DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE.
ART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA
DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR O SEGUINTE:

PEDIDO DE INDICAÇÃO
QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DR SEBASTIÃO MARTINS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES AUTÔNOMOS QUE ATUAM COM REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, POR INICIATIVA DO VEREADOR DANILO MARTINS (GALALAU) - PT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___ DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORIANO/PI À SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO

ART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO

ART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE.

ART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ