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Informações atualizadas em: 27/01/2026 - 09:11:16
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º _/2026

    FLORIANO (PI), 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
    “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
    DE CIDADÃO FLORIANENSE A ILMA SRA.,SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE
    SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
    SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE
    ART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A ILMA. SRA. SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES
    .
    ART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO
    CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CAMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR
    DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE.
    ART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA
    DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ

Autor: Danillo Martins (galalau)

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR O SEGUINTE:

    PEDIDO DE INDICAÇÃO
    QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DR SEBASTIÃO MARTINS.

Autor: Danillo Martins (galalau)

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES AUTÔNOMOS QUE ATUAM COM REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

    A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, POR INICIATIVA DO VEREADOR DANILO MARTINS (GALALAU) - PT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Autor: Danillo Martins (galalau)

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___ DE 2026

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORIANO/PI À SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

    FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO

    ART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO

    ART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE.

    ART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ

Autor: Danillo Martins (galalau)

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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