Ementa

ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL 1354/2025 A QUAL DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTES NA AV. FREI ANTONIO CURCIO DA CIDADE DE FLORIANO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Justificativa

A alteração do Art. da Lei Municipal 1354/2025 se faz necessária para adequar as práticas esportivas na Av. Frei Antonio Curcio, garantindo a segurança e o bem-estar dos praticantes. Com as mudanças propostas, será possível promover a prática de esportes de forma mais organizada e segura, contribuindo para a promoção da saúde e qualidade de vida dos cidadãos de Floriano - PI.