| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 134/2026 | QUE SEJA REALIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE PIÇARRA NA RUA JOSÉ FIGUEIRA, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO II, NESTE MUNICÍPIO. | David Oka | 13/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 135/2026 | QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ SITUADO NO BAIRRO TIBERÃO, NA RUA VALENTIM LEÃO. | David Oka | 13/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2026 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO–PI O "DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2026 | "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO FOOD TRUCK NO MUNICÍPIO DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2026 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL GEORREFERENCIADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E AUTORIZA A SINALIZAÇÃO FACULTATIVA DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE FLORIA-NO–PI, COM A FINALIDADE DE APOIAR AÇÕES DE SEGURANÇA, SAÚDE E RESPOSTA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO CAIS DE FLORIANO COMO "PRAÇA DE EVENTOS JORGE BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 116/2026 | QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE FLORIANO, COM A REFORMA DAS ESTRUTURAS EXISTENTES, MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS A EVENTOS, EXPOSIÇÕES E ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, A FIM DE FORTALECER O SETOR PRODUTIVO E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO. | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 115/2026 | QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO CAIS DE FLORIANO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, INCLUINDO PALCO, ILUMINAÇÃO, ÁREA DE CONVIVÊNCIA E ESPAÇOS DE APOIO, A FIM DE PROMOVER O LAZER, INCENTIVAR O TURISMO E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL. | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2026 | INSTITUI A SALA LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | David Oka | 24/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | QUE SEJA PROMOVIDA A REVISÃO E A POSSÍVEL MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURA E FISCAIS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DA CARREIRA, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE | David Oka | 11/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DE FONTE ENERGÉTICA LIMPA, RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | David Oka | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. | David Oka | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |