| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 203/2026 | QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A SOLUÇÃO IMEDIATA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Carlos Eduardo | 02/06/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 194/2026 | QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA SOBRAL NETO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI. | Carlos Eduardo | 29/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 191/2026 | QUE SEJA FEITA DE MANEIRA URGENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MARCADORAS DE CONSULTAS E EXAMES PARA ATUAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO DAR MAIOR AGILIDADE, HUMANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI. | Carlos Eduardo | 29/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 185/2026 | SOLICITAR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL ESTUDO E POSTERIOR CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR, REGULAMENTAR, ACOMPANHAR E GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS OU PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO – PI. | Carlos Eduardo | 25/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO ILMO. DR. ALEXANDRO SOARES VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Eduardo | 25/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 173/2026 | QUE BUSQUE MECANISMOS PARA QUE HAJA COMUNICAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA QUANDO O TRANSPORTE ESCOLAR FALTAR, COM UM PRAZO MÍNIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, EVITANDO O TRANSTORNO DE CRIANÇAS ESPERAREM E NÃO IREM À ESCOLA. | Carlos Eduardo | 15/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 158/2026 | QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE FEITA A NORMALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS COMUNIDADES CASULO E CALDEIRÕES, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO. | Carlos Eduardo | 04/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 157/2026 | QUE SEJA REALIZADA A REAVALIAÇÃO TÉCNICA, READEQUAÇÃO E, SE NECESSÁRIO, REMANEJAMENTO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA ANTERIORMENTE INSTALADA NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE INTERLIGA FLORIANO AO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, COM POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO POSTO MARTINEZ. | Carlos Eduardo | 04/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 143/2026 | QUE SEJA REALIZADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NA ACADEMIA POPULAR DO BAIRRO PRINCESINHA, NESTA CIDADE DE FLORIANO - PI. | Carlos Eduardo | 14/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 142/2026 | QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA MANOEL DE SOUSA SANTOS, BAIRRO SAMBAIBA VELHA, UMA VEZ QUE A RUA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE TRÁFEGO E ACESSIBILIDADE QUASE QUE INVIÁVEL PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | Carlos Eduardo | 14/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 137/2026 | QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA RAIMUNDO NUNES DE CARVALHO, BAIRRO – TIBERÃO, UMA VEZ QUE A RUA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE TRÁFEGO E ACESSIBILIDADE QUASE QUE INVIÁVEL PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | Carlos Eduardo | 13/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 09/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 130/2026 | QUE SEJA FEITA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIACHO DO IRAPUÁ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA EMÍDIO ROCHA, BEM COMO SUA EXTENSÃO QUE IMPACTA DIRETAMENTE AS RUAS GENÉSIO ROSADO E ROBERTO TILOTISON, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI. | Carlos Eduardo | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 128/2026 | QUE SEJA REALIZADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NAS RUAS DO BAIRRO CORTUME, NESTA CIDADE DE FLORIANO-PI. | Carlos Eduardo | 30/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 127/2026 | QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS, TAPA BURACOS, NA DAS RUAS DO RESIDENCIAL CONVIVER, UMA VEZ QUE TODAS AS RUAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE TRÁFEGO E ACESSIBILIDADE QUASE QUE INVIÁVEL PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | Carlos Eduardo | 30/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO ILMO. SR. BENJAMIM PESSOA VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Eduardo | 30/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 119/2026 | QUE SEJA REALIZADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: PRAÇA IDELFONSO RAMOS; PRAÇA SOBRAL NETO. | Carlos Eduardo | 25/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 112/2026 | SOLICITAR, DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ESCOLAR COMPLETA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE PEDRO BARROSO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Carlos Eduardo | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 111/2026 | SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE REALIZAM EXAMES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Carlos Eduardo | 18/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 100/2026 | SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Carlos Eduardo | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 97/2026 | SOLICITAR COM URGÊNCIA O INÍCIO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE CONDUZ OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II ATÉ A CIDADE DE FLORIANO, DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE BOQUEIRÃO. | Carlos Eduardo | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 94/2026 | QUE SEJA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZADA A REFORMA ESTRUTURAL, LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE ROÇO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELEOTÉRIO REZENDE, NA CIDADE DE FLORIANO. | Carlos Eduardo | 04/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 90/2026 | QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA NOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO. | Carlos Eduardo | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL "JOVEM FUTURO DIGITAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2026 | DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DE ATENDIMENTO EM CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Eduardo | 13/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2026 | PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Carlos Eduardo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Carlos Eduardo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 | CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS QUE REALIZEM RESGATE E CUIDADO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENHA ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS COM CASAS DE RAÇÃO E ESTABELECIMENTOS DO RAMO PET, VISANDO GARANTIR APOIO ALIMENTAR A PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES QUE RESGATAM E MANTÊM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. | Carlos Eduardo | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |