CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO

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Origem: V-4

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 27/01/2026 - 09:11:16
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 143/2026 QUE SEJA REALIZADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NA ACADEMIA POPULAR DO BAIRRO PRINCESINHA, NESTA CIDADE DE FLORIANO - PI. Carlos Eduardo 14/04/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 142/2026 QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA MANOEL DE SOUSA SANTOS, BAIRRO SAMBAIBA VELHA, UMA VEZ QUE A RUA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE TRÁFEGO E ACESSIBILIDADE QUASE QUE INVIÁVEL PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. Carlos Eduardo 14/04/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 137/2026 QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA RAIMUNDO NUNES DE CARVALHO, BAIRRO – TIBERÃO, UMA VEZ QUE A RUA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE TRÁFEGO E ACESSIBILIDADE QUASE QUE INVIÁVEL PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. Carlos Eduardo 13/04/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carlos Eduardo 09/04/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 130/2026 QUE SEJA FEITA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIACHO DO IRAPUÁ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA EMÍDIO ROCHA, BEM COMO SUA EXTENSÃO QUE IMPACTA DIRETAMENTE AS RUAS GENÉSIO ROSADO E ROBERTO TILOTISON, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI. Carlos Eduardo 06/04/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 128/2026 QUE SEJA REALIZADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NAS RUAS DO BAIRRO CORTUME, NESTA CIDADE DE FLORIANO-PI. Carlos Eduardo 30/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 127/2026 QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS, TAPA BURACOS, NA DAS RUAS DO RESIDENCIAL CONVIVER, UMA VEZ QUE TODAS AS RUAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE TRÁFEGO E ACESSIBILIDADE QUASE QUE INVIÁVEL PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. Carlos Eduardo 30/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2026 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO ILMO. SR. BENJAMIM PESSOA VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Carlos Eduardo 30/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 119/2026 QUE SEJA REALIZADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: PRAÇA IDELFONSO RAMOS; PRAÇA SOBRAL NETO. Carlos Eduardo 25/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 112/2026 SOLICITAR, DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ESCOLAR COMPLETA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE PEDRO BARROSO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. Carlos Eduardo 24/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 111/2026 SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE REALIZAM EXAMES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. Carlos Eduardo 18/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 100/2026 SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Carlos Eduardo 13/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 97/2026 SOLICITAR COM URGÊNCIA O INÍCIO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE CONDUZ OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II ATÉ A CIDADE DE FLORIANO, DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE BOQUEIRÃO. Carlos Eduardo 06/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 94/2026 QUE SEJA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZADA A REFORMA ESTRUTURAL, LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE ROÇO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELEOTÉRIO REZENDE, NA CIDADE DE FLORIANO. Carlos Eduardo 04/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 90/2026 QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA NOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO. Carlos Eduardo 03/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carlos Eduardo 03/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL "JOVEM FUTURO DIGITAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carlos Eduardo 03/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2026 DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DE ATENDIMENTO EM CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Carlos Eduardo 13/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2026 PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carlos Eduardo 10/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 50/2026 QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Carlos Eduardo 05/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 49/2026 QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Carlos Eduardo 05/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS QUE REALIZEM RESGATE E CUIDADO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Carlos Eduardo 30/01/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 29/2026 QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENHA ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS COM CASAS DE RAÇÃO E ESTABELECIMENTOS DO RAMO PET, VISANDO GARANTIR APOIO ALIMENTAR A PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES QUE RESGATAM E MANTÊM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. Carlos Eduardo 29/01/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
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