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{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 168/2026","Resumo":"QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PEDRO FRANCISCO MARTINS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"David Oka","Data":"15/05/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 167/2026","Resumo":"QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA TERESINHA BRASILINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO II, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"David Oka","Data":"15/05/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 166/2026","Resumo":"QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA FREI VICENTE CARDONE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO II, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"David Oka","Data":"15/05/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 163/2026","Resumo":"QUE SEJA REALIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A APLICAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BURITIZINHO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"David Oka","Data":"15/05/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 164/2026","Resumo":"QUE SEJA REALIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A APLICAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CABECEIRO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"David Oka","Data":"15/05/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 165/2026","Resumo":"QUE SEJA REALIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A APLICAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO COELHO, NESTE MUNICÍPIO","Autor":"David Oka","Data":"15/05/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 134/2026","Resumo":"QUE SEJA REALIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE PIÇARRA NA RUA JOSÉ FIGUEIRA, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO II, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"David Oka","Data":"13/04/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 135/2026","Resumo":"QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ SITUADO NO BAIRRO TIBERÃO, NA RUA VALENTIM LEÃO.","Autor":"David Oka","Data":"13/04/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2026","Resumo":"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO–PI O \"DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"David Oka","Data":"24/03/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2026","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO FOOD TRUCK NO MUNICÍPIO DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Autor":"David Oka","Data":"24/03/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2026","Resumo":"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL GEORREFERENCIADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E AUTORIZA A SINALIZAÇÃO FACULTATIVA DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE FLORIA-NO–PI, COM A FINALIDADE DE APOIAR AÇÕES DE SEGURANÇA, SAÚDE E RESPOSTA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"David Oka","Data":"24/03/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO CAIS DE FLORIANO COMO \"PRAÇA DE EVENTOS JORGE BATISTA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"David Oka","Data":"24/03/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 116/2026","Resumo":"QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE FLORIANO, COM A REFORMA DAS ESTRUTURAS EXISTENTES, MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS A EVENTOS, EXPOSIÇÕES E ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, A FIM DE FORTALECER O SETOR PRODUTIVO E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO.","Autor":"David Oka","Data":"24/03/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 115/2026","Resumo":"QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO CAIS DE FLORIANO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, INCLUINDO PALCO, ILUMINAÇÃO, ÁREA DE CONVIVÊNCIA E ESPAÇOS DE APOIO, A FIM DE PROMOVER O LAZER, INCENTIVAR O TURISMO E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL.","Autor":"David Oka","Data":"24/03/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2026","Resumo":"INSTITUI A SALA LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"David Oka","Data":"24/02/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 59/2026","Resumo":"QUE SEJA PROMOVIDA A REVISÃO E A POSSÍVEL MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURA E FISCAIS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DA CARREIRA, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE","Autor":"David Oka","Data":"11/02/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 35/2026","Resumo":"QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DE FONTE ENERGÉTICA LIMPA, RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL","Autor":"David Oka","Data":"02/02/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 32/2026","Resumo":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO.","Autor":"David Oka","Data":"02/02/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"}
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