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{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 189/2026","Resumo":"NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, À\nPRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE\nDETERMINE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE, NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA IPIRANGA E ESPETO E CIA , NA AVENIDA EURIPEDES DE AGUIAR.","Autor":"Danillo Martins de Oliveira","Data":"25/05/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICATIVO DE LEI LEGISLATIVO 2026\n \n \nINSTITUI O PROGRAMA ¨EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO ¨NAS ESCOLAS DA REDE FUNDAMENTAL DE ENSINO.","Autor":"Danillo Martins de Oliveira","Data":"06/04/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"TITULO DE CIDADÃO: 07/2026","Resumo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º _/2026\n\nFLORIANO (PI), 10 DE FEVEREIRO DE 2026.\n“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO\nDE CIDADÃO FLORIANENSE A ILMA SRA.,SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE\nSUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;\nSANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\nFAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE\nART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A ILMA. SRA. SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES\n.\nART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO\nCIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CAMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR\nDIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE.\nART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA\nDE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ","Autor":"Danillo Martins de Oliveira","Data":"10/02/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 55/2026","Resumo":"EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,\nO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR O SEGUINTE:\n\nPEDIDO DE INDICAÇÃO\nQUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DR SEBASTIÃO MARTINS.","Autor":"Danillo Martins de Oliveira","Data":"06/02/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES AUTÔNOMOS QUE ATUAM COM REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. \n\nA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, POR INICIATIVA DO VEREADOR DANILO MARTINS (GALALAU) - PT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:","Autor":"Danillo Martins de Oliveira","Data":"03/02/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"TITULO DE CIDADÃO: 05/2026","Resumo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___ DE 2026\n\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORIANO/PI À SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\nO PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;\n\nFAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO\n\nART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO\n\nART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE.\n\nART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ","Autor":"Danillo Martins de Oliveira","Data":"03/02/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"}
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