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{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 114/2026","Resumo":"O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E, APÓS APROVADA, ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A SEGUINTE INDICAÇÃO:","Autor":"Professor Magno","Data":"24/03/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 85/2026","Resumo":"LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA.","Autor":"Professor Magno","Data":"03/03/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 84/2026","Resumo":"LIMPEZA DA TRAVESSA DAVID CALDAS, BAIRRO SAMBAÍBA NOVA.","Autor":"Professor Magno","Data":"03/03/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2026","Resumo":"\"INSTITUI O FEVEREIRO LETIVO | SAÚDE MENTAL NA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO INSTITUCIONAL.\"","Autor":"Professor Magno","Data":"26/02/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2026","Resumo":"\"INSTITUI O PROGRAMA DE RONDA DE SEGURANÇA ESCOLAR INTEGRAL (RSEI) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANO, PIAUÍ, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES DE TREINAMENTO, FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Autor":"Professor Magno","Data":"26/02/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 52/2026","Resumo":"INDICAÇÃO 052/2026","Autor":"Professor Magno","Data":"05/02/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 51/2026","Resumo":"QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO SIMPLÍCIO, BAIRRO TABOCA.","Autor":"Professor Magno","Data":"05/02/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 48/2026","Resumo":"A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DORINHA CARVALHO VISA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA ATIVIDADES CURRICULARES, CONFORME INDICAÇÃO PARLAMENTAR. A MATÉRIA FOCA EM PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E MODERNO PARA ALUNOS E PROFESSORES DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ASSIM COMO PARA TODA COMUNIDADE.","Autor":"Professor Magno","Data":"05/02/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 47/2026","Resumo":"SERVIÇO DE CAPINA E TAPA-BURACOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO GUILHERME.","Autor":"Magno Weverson da Silva Bezerra","Data":"04/02/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2026","Resumo":"\" ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO POR MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n\r\n O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nFAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nART. 1º - FICAM AS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, OBRIGADAS A REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO POR MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS, COMPOSTÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS.\r\n\r\nART. 2º - PARA OS FINS DESTA LEI, CONSIDERAM-SE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO: \r\nI – COPOS, PRATOS E TALHERES; \r\nII – CANUDOS E AGITADORES DE BEBIDAS; \r\nIII – BANDEJAS E RECIPIENTES DESTINADOS AO CONSUMO IMEDIATO DE ALIMENTOS; \r\nIV – OUTROS ITENS DESCARTÁVEIS COMPOSTOS POR POLIETILENO, POLIPROPILENO E SIMILARES.\r\n\r\nART. 3º - A SUBSTITUIÇÃO REFERIDA NO ART. 1º DEVERÁ OBEDECER AO SEGUINTE CRONOGRAMA: I – EM ATÉ 12 (DOZE) MESES: SUBSTITUIÇÃO DE AO MENOS 30% (TRINTA POR CENTO) DO ESTOQUE E FORNECIMENTO; \r\nII – EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES: SUBSTITUIÇÃO DE AO MENOS 60% (SESSENTA POR CENTO); \r\nIII – EM ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES: SUBSTITUIÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DOS ITENS DESCRITOS NESTA LEI.\r\nART. 4º – AS UNIDADES DE ENSINO PRIVADAS FICAM PROIBIDAS DE REPASSAR OS CUSTOS DECORRENTES DA SUBSTITUIÇÃO PREVISTA NESTA LEI PARA O VALOR DAS MENSALIDADES, ANUIDADES OU TAXAS ESCOLARES.\r\nART. 5º – O DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTA LEI SUJEITARÁ OS INFRATORES ÀS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), ALÉM DE MULTAS A SEREM REGULAMENTADAS PELO PODER EXECUTIVO.\r\nART. 6º – AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.\r\nART. 7º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.","Autor":"Professor Magno","Data":"02/02/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 29/2026","Resumo":"MANUTENÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO SIMPLÍCIO NO BAIRRO TABOCA.","Autor":"Professor Magno","Data":"30/01/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 17/2026","Resumo":"QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO, NA AVENIDA EURÍPEDES DE AGUIAR (EM FRENTE AO COMERCIAL TABOCA) E NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO TABOCA.","Autor":"Professor Magno","Data":"30/01/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2026","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DA VILA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nFAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nART. 1º - FICA DENOMINADO DE \"CARLOS AUGUSTO COSTA FERREIRA – PROFESSOR POMPÉIA\", O ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA LEÃO.\r\n\r\nART. 2º - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DESTA LEI.\r\n\r\nART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.","Autor":"Professor Magno","Data":"30/01/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DA VILA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Professor Magno","Data":"30/01/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"}
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