| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 203/2026 | QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A SOLUÇÃO IMEDIATA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Carlos Eduardo | 02/06/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 194/2026 | QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA SOBRAL NETO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI. | Carlos Eduardo | 29/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 144/2026 | INDICAÇÃO Nº144/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO | Edvaldo | 29/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 184/2026 | INDICAÇÃO Nº 184/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ,, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 29/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 184/2026 | INDICAÇÃO Nº 184/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 29/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 145/2026 | INDICAÇÃO Nº 145/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 29/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 136/2026 | INDICAÇÃO Nº136/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 29/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 101/2026 | INDICAÇÃO Nº101/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE HAILA LEANA CURY-RAD OKA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 29/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 93/2026 | INDICAÇÃO Nº 093/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 29/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 92/2026 | INDICAÇÃO Nº 092/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 29/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: /2026 | INDICAÇÃO Nº 091 /2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 29/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 191/2026 | QUE SEJA FEITA DE MANEIRA URGENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MARCADORAS DE CONSULTAS E EXAMES PARA ATUAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO DAR MAIOR AGILIDADE, HUMANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI. | Carlos Eduardo | 29/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 185/2026 | SOLICITAR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL ESTUDO E POSTERIOR CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR, REGULAMENTAR, ACOMPANHAR E GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS OU PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO – PI. | Carlos Eduardo | 25/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 189/2026 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE, NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA IPIRANGA E ESPETO E CIA , NA AVENIDA EURIPEDES DE AGUIAR. | Danillo Martins de Oliveira | 25/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO ILMO. DR. ALEXANDRO SOARES VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Eduardo | 25/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 173/2026 | QUE BUSQUE MECANISMOS PARA QUE HAJA COMUNICAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA QUANDO O TRANSPORTE ESCOLAR FALTAR, COM UM PRAZO MÍNIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, EVITANDO O TRANSTORNO DE CRIANÇAS ESPERAREM E NÃO IREM À ESCOLA. | Carlos Eduardo | 15/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 168/2026 | QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PEDRO FRANCISCO MARTINS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | David Oka | 15/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 167/2026 | QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA TERESINHA BRASILINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO II, NESTE MUNICÍPIO. | David Oka | 15/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 166/2026 | QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA FREI VICENTE CARDONE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO II, NESTE MUNICÍPIO. | David Oka | 15/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 163/2026 | QUE SEJA REALIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A APLICAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BURITIZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | David Oka | 15/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 164/2026 | QUE SEJA REALIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A APLICAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CABECEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | David Oka | 15/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 165/2026 | QUE SEJA REALIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A APLICAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO COELHO, NESTE MUNICÍPIO | David Oka | 15/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 159/2026 | SOLICITO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A URBANIZAÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS TERRENOS PARTICULARES NO CAIS DA BEIRA RIO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE POSTURA E PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, APLICANDO AS SANÇÕES NECESSÁRIAS. | João Neto | 15/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 158/2026 | QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE FEITA A NORMALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS COMUNIDADES CASULO E CALDEIRÕES, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO. | Carlos Eduardo | 04/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 157/2026 | QUE SEJA REALIZADA A REAVALIAÇÃO TÉCNICA, READEQUAÇÃO E, SE NECESSÁRIO, REMANEJAMENTO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA ANTERIORMENTE INSTALADA NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE INTERLIGA FLORIANO AO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, COM POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO POSTO MARTINEZ. | Carlos Eduardo | 04/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 156/2026 | VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO MODELO TACHÃO NO TRECHO DA RUA FRANCISCO DE SOUZA LIMA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL PADRE PEDRO BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ. | Felipe Vieira | 04/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 143/2026 | QUE SEJA REALIZADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NA ACADEMIA POPULAR DO BAIRRO PRINCESINHA, NESTA CIDADE DE FLORIANO - PI. | Carlos Eduardo | 14/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 142/2026 | QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA MANOEL DE SOUSA SANTOS, BAIRRO SAMBAIBA VELHA, UMA VEZ QUE A RUA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE TRÁFEGO E ACESSIBILIDADE QUASE QUE INVIÁVEL PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | Carlos Eduardo | 14/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 137/2026 | QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA RAIMUNDO NUNES DE CARVALHO, BAIRRO – TIBERÃO, UMA VEZ QUE A RUA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE TRÁFEGO E ACESSIBILIDADE QUASE QUE INVIÁVEL PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | Carlos Eduardo | 13/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 134/2026 | QUE SEJA REALIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE PIÇARRA NA RUA JOSÉ FIGUEIRA, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO II, NESTE MUNICÍPIO. | David Oka | 13/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 135/2026 | QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ SITUADO NO BAIRRO TIBERÃO, NA RUA VALENTIM LEÃO. | David Oka | 13/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 09/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 132/2026 | SOLICITA CAPINA E LIMPEZA GERAL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Lauro César de Morais | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 131/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, ILMO. SR. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 130/2026 | QUE SEJA FEITA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIACHO DO IRAPUÁ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA EMÍDIO ROCHA, BEM COMO SUA EXTENSÃO QUE IMPACTA DIRETAMENTE AS RUAS GENÉSIO ROSADO E ROBERTO TILOTISON, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI. | Carlos Eduardo | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2026 | PROJETO DE INDICATIVO DE LEI LEGISLATIVO 2026 INSTITUI O PROGRAMA ¨EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO ¨NAS ESCOLAS DA REDE FUNDAMENTAL DE ENSINO. | Danillo Martins de Oliveira | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 128/2026 | QUE SEJA REALIZADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NAS RUAS DO BAIRRO CORTUME, NESTA CIDADE DE FLORIANO-PI. | Carlos Eduardo | 30/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 127/2026 | QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS, TAPA BURACOS, NA DAS RUAS DO RESIDENCIAL CONVIVER, UMA VEZ QUE TODAS AS RUAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE TRÁFEGO E ACESSIBILIDADE QUASE QUE INVIÁVEL PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | Carlos Eduardo | 30/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO ILMO. SR. BENJAMIM PESSOA VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Eduardo | 30/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 119/2026 | QUE SEJA REALIZADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: PRAÇA IDELFONSO RAMOS; PRAÇA SOBRAL NETO. | Carlos Eduardo | 25/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 118/2026 | VIABILIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA HENRIQUE SANTOS ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO IRAPUÁ II. | Felipe Vieira | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 117/2026 | VIABILIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VELHO. | Felipe Vieira | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2026 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO–PI O "DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2026 | "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO FOOD TRUCK NO MUNICÍPIO DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2026 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL GEORREFERENCIADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E AUTORIZA A SINALIZAÇÃO FACULTATIVA DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE FLORIA-NO–PI, COM A FINALIDADE DE APOIAR AÇÕES DE SEGURANÇA, SAÚDE E RESPOSTA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO CAIS DE FLORIANO COMO "PRAÇA DE EVENTOS JORGE BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 116/2026 | QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE FLORIANO, COM A REFORMA DAS ESTRUTURAS EXISTENTES, MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS A EVENTOS, EXPOSIÇÕES E ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, A FIM DE FORTALECER O SETOR PRODUTIVO E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO. | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 115/2026 | QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO CAIS DE FLORIANO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, INCLUINDO PALCO, ILUMINAÇÃO, ÁREA DE CONVIVÊNCIA E ESPAÇOS DE APOIO, A FIM DE PROMOVER O LAZER, INCENTIVAR O TURISMO E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL. | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 112/2026 | SOLICITAR, DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ESCOLAR COMPLETA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE PEDRO BARROSO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Carlos Eduardo | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 114/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E, APÓS APROVADA, ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Professor Magno | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 113/2026 | VIABILIZE A LIMPEZA E ROÇO DA RUA ALUÍSIO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUINHA. | Felipe Vieira | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 111/2026 | SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE REALIZAM EXAMES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Carlos Eduardo | 18/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 17/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dessim Almeida | 18/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 11/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE A SRA. ELIZANGELA PEREIRA ARRAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dessim Almeida | 18/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 15/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. EDIVALDO REIS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dessim Almeida | 18/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 16/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. PEDRO MESSIAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dessim Almeida | 18/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 110/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRª CAROLINE REIS , A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 18/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 109/2026 | INDICAÇÃO Nº /2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRª MARISOL SIMPLICIO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 18/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE A SRA. ELIZANGELA PEREIRA ARRAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dessim Almeida | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. EDIVALDO DE SOUSA VELOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dessim Almeida | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 108/2026 | VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DESOBSTRUÇÃO DO RIACHO DA RUA GABRIEL FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BORJA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | Felipe Vieira | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 100/2026 | SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Carlos Eduardo | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 99/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE HAILA LEANA CURY-RAD OKA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo de Araújo Costa | 09/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 97/2026 | SOLICITAR COM URGÊNCIA O INÍCIO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE CONDUZ OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II ATÉ A CIDADE DE FLORIANO, DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE BOQUEIRÃO. | Carlos Eduardo | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 96/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER DA MESA DIRETORA QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO EXMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO, ANTÔNIO REIS NETO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA LOURENÇO A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO SOARES NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFª SOLIMAR ALENCAR LIMA NO BAIRRO SAMBAIBA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | Dessim Almeida | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 95/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO SOARES, NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROF.ª SOLIMAR ALENCAR LIMA. | Dessim Almeida | 06/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 94/2026 | QUE SEJA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZADA A REFORMA ESTRUTURAL, LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE ROÇO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELEOTÉRIO REZENDE, NA CIDADE DE FLORIANO. | Carlos Eduardo | 04/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 90/2026 | QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA NOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO. | Carlos Eduardo | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL "JOVEM FUTURO DIGITAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 85/2026 | LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA. | Professor Magno | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 84/2026 | LIMPEZA DA TRAVESSA DAVID CALDAS, BAIRRO SAMBAÍBA NOVA. | Professor Magno | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 83/2026 | SOLICITO A V.EXA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ITAUEIRA NA ESTRADA DA LOCALIDADE PILÕES, NA ZONA RURAL DE FLORIANO-PI. | Manfrine Pereira Macarrão | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 82/2026 | SOLICITO V.EXA. PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO COM O SERVIÇO TAPA BURACOS DA RUA FRANCISCO DE ABREU ROCHA, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA EMÍDIO ROCHA, EM FLORIANO-PI. | Manfrine Pereira Macarrão | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 81/2026 | SOLICITO V.EXA. PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DO PERCURSO DA AVENIDA ESMARAGDO FREITAS, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE TRANSEUNTES TODOS OS DIAS, SEM NENHUM LOCAL ADEQUADO PARA SEREM DEPOSITADOS LIXOS EM GERAL. | Manfrine Pereira Macarrão | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 80/2026 | SOLICITO V.EXA. PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA PADRE UCHOA, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA ELIAS OKA, EM FLORIANO-PI. | Manfrine Pereira Macarrão | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 79/2026 | VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO CONJ. FILADELFO, TORNANDO-O UM ESPAÇO MAIS AGRADÁVEL, SEGURO E ATRAENTE PARA A COMUNIDADE. | Felipe Vieira | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 78/2026 | VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA URGENTE E, SE COMPROVADO O RISCO, A EXECUÇÃO IMEDIATA DE UMA MANUTENÇÃO NA BARRAGEM DO AÇUDE DA COMUNIDADE VEREDA DOS CÁGADOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI. | Felipe Vieira | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO OSÓRIO PITOMBEIRA, A QUAL FICARÁ DENOMIANDA DE RUA BELA VISTA, BAIRRO TIBERÃO. | Salomão Holanda da Cleia | 26/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2026 | "INSTITUI O FEVEREIRO LETIVO | SAÚDE MENTAL NA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO INSTITUCIONAL." | Professor Magno | 26/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2026 | "INSTITUI O PROGRAMA DE RONDA DE SEGURANÇA ESCOLAR INTEGRAL (RSEI) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANO, PIAUÍ, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES DE TREINAMENTO, FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Professor Magno | 26/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2026 | INSTITUI A SALA LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | David Oka | 24/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 72/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARISOL SIMPLICIO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 24/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PICOS" À RUA PROJETADA 09 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Felipe Vieira | 24/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PAULISTANA" À RUA PROJETADA 08 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Felipe Vieira | 24/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PARNAÍBA" À RUA PROJETADA 07 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Felipe Vieira | 24/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 70/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 19/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 69/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 19/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | QUE SEJA VIABILIZADO UM ÔNIBUS ESCOLAR ADENTRAR ATÉ A LOCALIDADE VILA DO BÉ, PARA BUSCAR OS ESTUDANTES, ZONA DESTE MUNICÍPIO | Antônio José | 19/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 63/2026 | QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA PROCÓPIO “BROGODÓ”. | Antônio José | 19/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 62/2026 | QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUINA FREITAS, ASSIM COMO A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO IRAPUÁ II. | Antônio José | 19/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 61/2026 | QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, E OBRAS DE ESGOTAMENTO PARA ACABAR COM OS ESGOTOS A CÉU ABERTO, NA REGIÃO DOS “ALAGADOS”, BAIRRO IRAPUÁ II. | Antônio José | 19/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 60/2026 | QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUINA FREITAS, ASSIM COMO A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO IRAPUÁ II. | Antônio José | 19/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - FIXA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcony Alisson | 19/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2026 | DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DE ATENDIMENTO EM CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Eduardo | 13/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | QUE SEJA PROMOVIDA A REVISÃO E A POSSÍVEL MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURA E FISCAIS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DA CARREIRA, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE | David Oka | 11/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 58/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO DA RUA PADRE UCHÔA, TRECHO DA AVENIDA DIRCEU ARCOVERDE À AVENIDA FAUZER BUCAR. | James Rodrigues | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2026 | PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 07/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º _/2026 FLORIANO (PI), 10 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE A ILMA SRA.,SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE ART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A ILMA. SRA. SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES . ART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CAMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE. ART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ | Danillo Martins de Oliveira | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI. | Felipe Vieira | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUÍS CORREIA" À RUA PROJETADA 10 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Felipe Vieira | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARCOS PARENTE" À RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Felipe Vieira | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR O SEGUINTE: PEDIDO DE INDICAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DR SEBASTIÃO MARTINS. | Danillo Martins de Oliveira | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | INDICAÇÃO Nº 054/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | INDICAÇÃO Nº 053/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | INDICAÇÃO Nº046/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | INDICAÇÃO 052/2026 | Professor Magno | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO SIMPLÍCIO, BAIRRO TABOCA. | Professor Magno | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Carlos Eduardo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Carlos Eduardo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DORINHA CARVALHO VISA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA ATIVIDADES CURRICULARES, CONFORME INDICAÇÃO PARLAMENTAR. A MATÉRIA FOCA EM PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E MODERNO PARA ALUNOS E PROFESSORES DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ASSIM COMO PARA TODA COMUNIDADE. | Professor Magno | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2026 | "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE E CULTURA PARA TODOS." | Felipe Vieira | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | SERVIÇO DE CAPINA E TAPA-BURACOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO GUILHERME. | Magno Weverson da Silva Bezerra | 04/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUCIVÂNIA CARVALHO DE SARAIVA" A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO CAJUEIRO, PADRÃO FNDE – ESCOLA DE 9 SALAS, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANO – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | James Rodrigues | 04/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VEREDA GRANDE. | James Rodrigues | 04/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALDENIRA NUNES, COMUNIDADE L-03 | James Rodrigues | 04/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 04/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES AUTÔNOMOS QUE ATUAM COM REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, POR INICIATIVA DO VEREADOR DANILO MARTINS (GALALAU) - PT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: | Danillo Martins de Oliveira | 03/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 05/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___ DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORIANO/PI À SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO ART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO ART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE. ART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ | Danillo Martins de Oliveira | 03/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | SOLICITO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RUA FRUTUOSO PACHECO, CATUMBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BIFURCAÇÃO DO ELDORADO E O FINAL DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. | João Neto | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DE FONTE ENERGÉTICA LIMPA, RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | David Oka | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMUNITÁRIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANO–PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Gomes de Oliveira Neto | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| MEMORANDO: 01/2026 | . | Rhanderson Martins de Almeida | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | GOSTARIA DE SOLICITAR AO PREFEITO QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE MATA BURGOS NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO FLORIANO QUE MARGEIA AS BR P QUE LIGAM O NOSSO MUNICÍPIO INDICAÇÃO DOIS MINUTOS | João Gomes de Oliveira Neto | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO CONVIVER! | João Gomes de Oliveira Neto | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. | David Oka | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2026 | " ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO POR MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICAM AS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, OBRIGADAS A REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO POR MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS, COMPOSTÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS. ART. 2º - PARA OS FINS DESTA LEI, CONSIDERAM-SE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO: I – COPOS, PRATOS E TALHERES; II – CANUDOS E AGITADORES DE BEBIDAS; III – BANDEJAS E RECIPIENTES DESTINADOS AO CONSUMO IMEDIATO DE ALIMENTOS; IV – OUTROS ITENS DESCARTÁVEIS COMPOSTOS POR POLIETILENO, POLIPROPILENO E SIMILARES. ART. 3º - A SUBSTITUIÇÃO REFERIDA NO ART. 1º DEVERÁ OBEDECER AO SEGUINTE CRONOGRAMA: I – EM ATÉ 12 (DOZE) MESES: SUBSTITUIÇÃO DE AO MENOS 30% (TRINTA POR CENTO) DO ESTOQUE E FORNECIMENTO; II – EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES: SUBSTITUIÇÃO DE AO MENOS 60% (SESSENTA POR CENTO); III – EM ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES: SUBSTITUIÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DOS ITENS DESCRITOS NESTA LEI. ART. 4º – AS UNIDADES DE ENSINO PRIVADAS FICAM PROIBIDAS DE REPASSAR OS CUSTOS DECORRENTES DA SUBSTITUIÇÃO PREVISTA NESTA LEI PARA O VALOR DAS MENSALIDADES, ANUIDADES OU TAXAS ESCOLARES. ART. 5º – O DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTA LEI SUJEITARÁ OS INFRATORES ÀS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), ALÉM DE MULTAS A SEREM REGULAMENTADAS PELO PODER EXECUTIVO. ART. 6º – AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO. ART. 7º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Professor Magno | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SEJA PROVIDENCIADO RECUPERAÇÃO DA SARJETA QUE DÁ ACESSO À AVENIDA NOSSA SENHORA DAGUIA, BEM COMO RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DO ENTORNO DA ROTATÓRIA DA SAÍDA PRA PI 140, CONSIDERANDO QUE A MESMA ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS, O QUE DIFICULTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA VIA EM QUESTÃO. | Edvaldo | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PÚBLICA AMBIENTE EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, COMO PRAÇAS CENTRAIS, CALÇADÕES E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS, PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS. | Felipe Vieira | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | MANUTENÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO SIMPLÍCIO NO BAIRRO TABOCA. | Professor Magno | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO, NA AVENIDA EURÍPEDES DE AGUIAR (EM FRENTE AO COMERCIAL TABOCA) E NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO TABOCA. | Professor Magno | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DA VILA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA DENOMINADO DE "CARLOS AUGUSTO COSTA FERREIRA – PROFESSOR POMPÉIA", O ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA LEÃO. ART. 2º - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DESTA LEI. ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Professor Magno | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 | CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS QUE REALIZEM RESGATE E CUIDADO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESPERANTINA" A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI: ART. 1° - FICA DENOMINADA DE "ESPERANTINA" A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2° - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, FIXARÁ PLACA INDICATIVA COM A DENOMINAÇÃO DA VIA DE QUE SE TRATA ESTA LEI, PARA FINS DE SINALIZAÇÃO. ART. 3° - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI, SE HOUVER, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, E SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO. ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 5° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, ____ DE ____________ DE 2026. | Felipe Vieira | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESPERANTINA" À RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI: ART. 1° - FICA DENOMINADA DE "ESPERANTINA" A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2° - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, FIXARÁ PLACA INDICATIVA COM A DENOMINAÇÃO DA VIA DE QUE SE TRATA ESTA LEI, PARA FINS DE SINALIZAÇÃO. ART. 3° - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI, SE HOUVER, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, E SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO. ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 5° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, ____ DE ____________ DE 2025. | Felipe Vieira | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DA VILA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Magno | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENHA ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS COM CASAS DE RAÇÃO E ESTABELECIMENTOS DO RAMO PET, VISANDO GARANTIR APOIO ALIMENTAR A PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES QUE RESGATAM E MANTÊM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. | Carlos Eduardo | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE MORRINHOS | Edvaldo de Araújo Costa | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA TABULEIRO DO MATO À LAGOA DE FORA NESTE MUNICÍPIO. | Edvaldo de Araújo Costa | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | REALIZAR CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA | Edvaldo de Araújo Costa | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ. | Antônio José Barbosa | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL 1354/2025 A QUAL DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTES NA AV. FREI ANTONIO CURCIO DA CIDADE DE FLORIANO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIACHO IRAPUÁ, INTERLIGANDO OS BAIRROS IRAPUÁ II E GABRIEL KALUME. | Lauro César de Morais | 27/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |