| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 143/2026 | QUE SEJA REALIZADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NA ACADEMIA POPULAR DO BAIRRO PRINCESINHA, NESTA CIDADE DE FLORIANO - PI. | Carlos Eduardo | 14/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 142/2026 | QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA MANOEL DE SOUSA SANTOS, BAIRRO SAMBAIBA VELHA, UMA VEZ QUE A RUA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE TRÁFEGO E ACESSIBILIDADE QUASE QUE INVIÁVEL PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | Carlos Eduardo | 14/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 137/2026 | QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA RAIMUNDO NUNES DE CARVALHO, BAIRRO – TIBERÃO, UMA VEZ QUE A RUA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE TRÁFEGO E ACESSIBILIDADE QUASE QUE INVIÁVEL PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | Carlos Eduardo | 13/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 134/2026 | QUE SEJA REALIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE PIÇARRA NA RUA JOSÉ FIGUEIRA, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO II, NESTE MUNICÍPIO. | David Oka | 13/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 135/2026 | QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ SITUADO NO BAIRRO TIBERÃO, NA RUA VALENTIM LEÃO. | David Oka | 13/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 09/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 132/2026 | SOLICITA CAPINA E LIMPEZA GERAL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Lauro César de Morais | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 131/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, ILMO. SR. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 130/2026 | QUE SEJA FEITA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIACHO DO IRAPUÁ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA EMÍDIO ROCHA, BEM COMO SUA EXTENSÃO QUE IMPACTA DIRETAMENTE AS RUAS GENÉSIO ROSADO E ROBERTO TILOTISON, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI. | Carlos Eduardo | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2026 | PROJETO DE INDICATIVO DE LEI LEGISLATIVO 2026 INSTITUI O PROGRAMA ¨EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO ¨NAS ESCOLAS DA REDE FUNDAMENTAL DE ENSINO. | Danillo Martins de Oliveira | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 128/2026 | QUE SEJA REALIZADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NAS RUAS DO BAIRRO CORTUME, NESTA CIDADE DE FLORIANO-PI. | Carlos Eduardo | 30/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 127/2026 | QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS, TAPA BURACOS, NA DAS RUAS DO RESIDENCIAL CONVIVER, UMA VEZ QUE TODAS AS RUAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE TRÁFEGO E ACESSIBILIDADE QUASE QUE INVIÁVEL PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | Carlos Eduardo | 30/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO ILMO. SR. BENJAMIM PESSOA VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Eduardo | 30/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 119/2026 | QUE SEJA REALIZADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: PRAÇA IDELFONSO RAMOS; PRAÇA SOBRAL NETO. | Carlos Eduardo | 25/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 118/2026 | VIABILIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA HENRIQUE SANTOS ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO IRAPUÁ II. | Felipe Vieira | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 117/2026 | VIABILIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VELHO. | Felipe Vieira | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2026 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO–PI O "DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2026 | "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO FOOD TRUCK NO MUNICÍPIO DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2026 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL GEORREFERENCIADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E AUTORIZA A SINALIZAÇÃO FACULTATIVA DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE FLORIA-NO–PI, COM A FINALIDADE DE APOIAR AÇÕES DE SEGURANÇA, SAÚDE E RESPOSTA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO CAIS DE FLORIANO COMO "PRAÇA DE EVENTOS JORGE BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 116/2026 | QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE FLORIANO, COM A REFORMA DAS ESTRUTURAS EXISTENTES, MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS A EVENTOS, EXPOSIÇÕES E ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, A FIM DE FORTALECER O SETOR PRODUTIVO E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO. | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 115/2026 | QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO CAIS DE FLORIANO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, INCLUINDO PALCO, ILUMINAÇÃO, ÁREA DE CONVIVÊNCIA E ESPAÇOS DE APOIO, A FIM DE PROMOVER O LAZER, INCENTIVAR O TURISMO E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL. | David Oka | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 112/2026 | SOLICITAR, DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ESCOLAR COMPLETA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE PEDRO BARROSO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Carlos Eduardo | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 114/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E, APÓS APROVADA, ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Professor Magno | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 113/2026 | VIABILIZE A LIMPEZA E ROÇO DA RUA ALUÍSIO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUINHA. | Felipe Vieira | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 111/2026 | SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE REALIZAM EXAMES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Carlos Eduardo | 18/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 17/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dessim Almeida | 18/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 11/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE A SRA. ELIZANGELA PEREIRA ARRAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dessim Almeida | 18/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 15/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. EDIVALDO REIS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dessim Almeida | 18/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 16/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. PEDRO MESSIAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dessim Almeida | 18/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 110/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRª CAROLINE REIS , A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 18/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 109/2026 | INDICAÇÃO Nº /2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRª MARISOL SIMPLICIO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 18/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE A SRA. ELIZANGELA PEREIRA ARRAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dessim Almeida | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. EDIVALDO DE SOUSA VELOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dessim Almeida | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 108/2026 | VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DESOBSTRUÇÃO DO RIACHO DA RUA GABRIEL FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BORJA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | Felipe Vieira | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 100/2026 | SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Carlos Eduardo | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 99/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE HAILA LEANA CURY-RAD OKA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo de Araújo Costa | 09/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 97/2026 | SOLICITAR COM URGÊNCIA O INÍCIO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE CONDUZ OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II ATÉ A CIDADE DE FLORIANO, DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE BOQUEIRÃO. | Carlos Eduardo | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 96/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER DA MESA DIRETORA QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO EXMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO, ANTÔNIO REIS NETO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA LOURENÇO A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO SOARES NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFª SOLIMAR ALENCAR LIMA NO BAIRRO SAMBAIBA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | Dessim Almeida | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 95/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO SOARES, NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROF.ª SOLIMAR ALENCAR LIMA. | Dessim Almeida | 06/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 94/2026 | QUE SEJA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZADA A REFORMA ESTRUTURAL, LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE ROÇO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELEOTÉRIO REZENDE, NA CIDADE DE FLORIANO. | Carlos Eduardo | 04/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 90/2026 | QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA NOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO. | Carlos Eduardo | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL "JOVEM FUTURO DIGITAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 85/2026 | LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA. | Professor Magno | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 84/2026 | LIMPEZA DA TRAVESSA DAVID CALDAS, BAIRRO SAMBAÍBA NOVA. | Professor Magno | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 83/2026 | SOLICITO A V.EXA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ITAUEIRA NA ESTRADA DA LOCALIDADE PILÕES, NA ZONA RURAL DE FLORIANO-PI. | Manfrine Pereira Macarrão | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 82/2026 | SOLICITO V.EXA. PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO COM O SERVIÇO TAPA BURACOS DA RUA FRANCISCO DE ABREU ROCHA, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA EMÍDIO ROCHA, EM FLORIANO-PI. | Manfrine Pereira Macarrão | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 81/2026 | SOLICITO V.EXA. PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DO PERCURSO DA AVENIDA ESMARAGDO FREITAS, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE TRANSEUNTES TODOS OS DIAS, SEM NENHUM LOCAL ADEQUADO PARA SEREM DEPOSITADOS LIXOS EM GERAL. | Manfrine Pereira Macarrão | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 80/2026 | SOLICITO V.EXA. PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA PADRE UCHOA, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA ELIAS OKA, EM FLORIANO-PI. | Manfrine Pereira Macarrão | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 79/2026 | VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO CONJ. FILADELFO, TORNANDO-O UM ESPAÇO MAIS AGRADÁVEL, SEGURO E ATRAENTE PARA A COMUNIDADE. | Felipe Vieira | 03/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 78/2026 | VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA URGENTE E, SE COMPROVADO O RISCO, A EXECUÇÃO IMEDIATA DE UMA MANUTENÇÃO NA BARRAGEM DO AÇUDE DA COMUNIDADE VEREDA DOS CÁGADOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI. | Felipe Vieira | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO OSÓRIO PITOMBEIRA, A QUAL FICARÁ DENOMIANDA DE RUA BELA VISTA, BAIRRO TIBERÃO. | Salomão Holanda da Cleia | 26/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2026 | "INSTITUI O FEVEREIRO LETIVO | SAÚDE MENTAL NA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO INSTITUCIONAL." | Professor Magno | 26/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2026 | "INSTITUI O PROGRAMA DE RONDA DE SEGURANÇA ESCOLAR INTEGRAL (RSEI) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANO, PIAUÍ, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES DE TREINAMENTO, FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Professor Magno | 26/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2026 | INSTITUI A SALA LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | David Oka | 24/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 72/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARISOL SIMPLICIO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 24/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PICOS" À RUA PROJETADA 09 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Felipe Vieira | 24/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PAULISTANA" À RUA PROJETADA 08 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Felipe Vieira | 24/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PARNAÍBA" À RUA PROJETADA 07 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Felipe Vieira | 24/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 70/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 19/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 69/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 19/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | QUE SEJA VIABILIZADO UM ÔNIBUS ESCOLAR ADENTRAR ATÉ A LOCALIDADE VILA DO BÉ, PARA BUSCAR OS ESTUDANTES, ZONA DESTE MUNICÍPIO | Antônio José | 19/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 63/2026 | QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA PROCÓPIO “BROGODÓ”. | Antônio José | 19/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 62/2026 | QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUINA FREITAS, ASSIM COMO A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO IRAPUÁ II. | Antônio José | 19/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 61/2026 | QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, E OBRAS DE ESGOTAMENTO PARA ACABAR COM OS ESGOTOS A CÉU ABERTO, NA REGIÃO DOS “ALAGADOS”, BAIRRO IRAPUÁ II. | Antônio José | 19/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 60/2026 | QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUINA FREITAS, ASSIM COMO A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO IRAPUÁ II. | Antônio José | 19/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - FIXA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcony Alisson | 19/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2026 | DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DE ATENDIMENTO EM CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Eduardo | 13/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | QUE SEJA PROMOVIDA A REVISÃO E A POSSÍVEL MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURA E FISCAIS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DA CARREIRA, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE | David Oka | 11/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 58/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO DA RUA PADRE UCHÔA, TRECHO DA AVENIDA DIRCEU ARCOVERDE À AVENIDA FAUZER BUCAR. | James Rodrigues | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2026 | PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 07/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º _/2026 FLORIANO (PI), 10 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE A ILMA SRA.,SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE ART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A ILMA. SRA. SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES . ART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CAMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE. ART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ | Danillo Martins de Oliveira | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI. | Felipe Vieira | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUÍS CORREIA" À RUA PROJETADA 10 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Felipe Vieira | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARCOS PARENTE" À RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Felipe Vieira | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR O SEGUINTE: PEDIDO DE INDICAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DR SEBASTIÃO MARTINS. | Danillo Martins de Oliveira | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | INDICAÇÃO Nº 054/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | INDICAÇÃO Nº 053/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | INDICAÇÃO Nº046/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | INDICAÇÃO 052/2026 | Professor Magno | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO SIMPLÍCIO, BAIRRO TABOCA. | Professor Magno | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Carlos Eduardo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Carlos Eduardo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DORINHA CARVALHO VISA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA ATIVIDADES CURRICULARES, CONFORME INDICAÇÃO PARLAMENTAR. A MATÉRIA FOCA EM PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E MODERNO PARA ALUNOS E PROFESSORES DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ASSIM COMO PARA TODA COMUNIDADE. | Professor Magno | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2026 | "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE E CULTURA PARA TODOS." | Felipe Vieira | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | SERVIÇO DE CAPINA E TAPA-BURACOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO GUILHERME. | Magno Weverson da Silva Bezerra | 04/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUCIVÂNIA CARVALHO DE SARAIVA" A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO CAJUEIRO, PADRÃO FNDE – ESCOLA DE 9 SALAS, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANO – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | James Rodrigues | 04/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VEREDA GRANDE. | James Rodrigues | 04/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALDENIRA NUNES, COMUNIDADE L-03 | James Rodrigues | 04/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 04/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES AUTÔNOMOS QUE ATUAM COM REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, POR INICIATIVA DO VEREADOR DANILO MARTINS (GALALAU) - PT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: | Danillo Martins de Oliveira | 03/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 05/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___ DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORIANO/PI À SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO ART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO ART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE. ART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ | Danillo Martins de Oliveira | 03/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | SOLICITO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RUA FRUTUOSO PACHECO, CATUMBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BIFURCAÇÃO DO ELDORADO E O FINAL DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. | João Neto | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DE FONTE ENERGÉTICA LIMPA, RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | David Oka | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMUNITÁRIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANO–PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Gomes de Oliveira Neto | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| MEMORANDO: 01/2026 | . | Rhanderson Martins de Almeida | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | GOSTARIA DE SOLICITAR AO PREFEITO QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE MATA BURGOS NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO FLORIANO QUE MARGEIA AS BR P QUE LIGAM O NOSSO MUNICÍPIO INDICAÇÃO DOIS MINUTOS | João Gomes de Oliveira Neto | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO CONVIVER! | João Gomes de Oliveira Neto | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. | David Oka | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2026 | " ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO POR MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICAM AS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, OBRIGADAS A REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO POR MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS, COMPOSTÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS. ART. 2º - PARA OS FINS DESTA LEI, CONSIDERAM-SE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO: I – COPOS, PRATOS E TALHERES; II – CANUDOS E AGITADORES DE BEBIDAS; III – BANDEJAS E RECIPIENTES DESTINADOS AO CONSUMO IMEDIATO DE ALIMENTOS; IV – OUTROS ITENS DESCARTÁVEIS COMPOSTOS POR POLIETILENO, POLIPROPILENO E SIMILARES. ART. 3º - A SUBSTITUIÇÃO REFERIDA NO ART. 1º DEVERÁ OBEDECER AO SEGUINTE CRONOGRAMA: I – EM ATÉ 12 (DOZE) MESES: SUBSTITUIÇÃO DE AO MENOS 30% (TRINTA POR CENTO) DO ESTOQUE E FORNECIMENTO; II – EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES: SUBSTITUIÇÃO DE AO MENOS 60% (SESSENTA POR CENTO); III – EM ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES: SUBSTITUIÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DOS ITENS DESCRITOS NESTA LEI. ART. 4º – AS UNIDADES DE ENSINO PRIVADAS FICAM PROIBIDAS DE REPASSAR OS CUSTOS DECORRENTES DA SUBSTITUIÇÃO PREVISTA NESTA LEI PARA O VALOR DAS MENSALIDADES, ANUIDADES OU TAXAS ESCOLARES. ART. 5º – O DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTA LEI SUJEITARÁ OS INFRATORES ÀS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), ALÉM DE MULTAS A SEREM REGULAMENTADAS PELO PODER EXECUTIVO. ART. 6º – AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO. ART. 7º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Professor Magno | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SEJA PROVIDENCIADO RECUPERAÇÃO DA SARJETA QUE DÁ ACESSO À AVENIDA NOSSA SENHORA DAGUIA, BEM COMO RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DO ENTORNO DA ROTATÓRIA DA SAÍDA PRA PI 140, CONSIDERANDO QUE A MESMA ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS, O QUE DIFICULTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA VIA EM QUESTÃO. | Edvaldo | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PÚBLICA AMBIENTE EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, COMO PRAÇAS CENTRAIS, CALÇADÕES E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS, PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS. | Felipe Vieira | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | MANUTENÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO SIMPLÍCIO NO BAIRRO TABOCA. | Professor Magno | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO, NA AVENIDA EURÍPEDES DE AGUIAR (EM FRENTE AO COMERCIAL TABOCA) E NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO TABOCA. | Professor Magno | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DA VILA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA DENOMINADO DE "CARLOS AUGUSTO COSTA FERREIRA – PROFESSOR POMPÉIA", O ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA LEÃO. ART. 2º - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DESTA LEI. ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Professor Magno | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 | CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS QUE REALIZEM RESGATE E CUIDADO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESPERANTINA" A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI: ART. 1° - FICA DENOMINADA DE "ESPERANTINA" A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2° - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, FIXARÁ PLACA INDICATIVA COM A DENOMINAÇÃO DA VIA DE QUE SE TRATA ESTA LEI, PARA FINS DE SINALIZAÇÃO. ART. 3° - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI, SE HOUVER, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, E SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO. ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 5° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, ____ DE ____________ DE 2026. | Felipe Vieira | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESPERANTINA" À RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI: ART. 1° - FICA DENOMINADA DE "ESPERANTINA" A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2° - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, FIXARÁ PLACA INDICATIVA COM A DENOMINAÇÃO DA VIA DE QUE SE TRATA ESTA LEI, PARA FINS DE SINALIZAÇÃO. ART. 3° - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI, SE HOUVER, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, E SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO. ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 5° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, ____ DE ____________ DE 2025. | Felipe Vieira | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DA VILA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Magno | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENHA ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS COM CASAS DE RAÇÃO E ESTABELECIMENTOS DO RAMO PET, VISANDO GARANTIR APOIO ALIMENTAR A PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES QUE RESGATAM E MANTÊM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. | Carlos Eduardo | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE MORRINHOS | Edvaldo de Araújo Costa | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA TABULEIRO DO MATO À LAGOA DE FORA NESTE MUNICÍPIO. | Edvaldo de Araújo Costa | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | REALIZAR CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA | Edvaldo de Araújo Costa | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ. | Antônio José Barbosa | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL 1354/2025 A QUAL DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTES NA AV. FREI ANTONIO CURCIO DA CIDADE DE FLORIANO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIACHO IRAPUÁ, INTERLIGANDO OS BAIRROS IRAPUÁ II E GABRIEL KALUME. | Lauro César de Morais | 27/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |