| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2026 | DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DE ATENDIMENTO EM CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Eduardo | 13/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | QUE SEJA PROMOVIDA A REVISÃO E A POSSÍVEL MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURA E FISCAIS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DA CARREIRA, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE | David Oka | 11/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 58/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO DA RUA PADRE UCHÔA, TRECHO DA AVENIDA DIRCEU ARCOVERDE À AVENIDA FAUZER BUCAR. | James Rodrigues | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2026 | PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 07/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º _/2026 FLORIANO (PI), 10 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE A ILMA SRA.,SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE ART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A ILMA. SRA. SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES . ART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CAMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE. ART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ | Danillo Martins (galalau) | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI. | Felipe Vieira | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUÍS CORREIA" À RUA PROJETADA 10 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Felipe Vieira | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARCOS PARENTE" À RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Felipe Vieira | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR O SEGUINTE: PEDIDO DE INDICAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DR SEBASTIÃO MARTINS. | Danillo Martins (galalau) | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | INDICAÇÃO Nº 054/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | INDICAÇÃO Nº 053/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | INDICAÇÃO Nº046/2026 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | INDICAÇÃO 052/2026 | Professor Magno | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO SIMPLÍCIO, BAIRRO TABOCA. | Professor Magno | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Carlos Eduardo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Carlos Eduardo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DORINHA CARVALHO VISA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA ATIVIDADES CURRICULARES, CONFORME INDICAÇÃO PARLAMENTAR. A MATÉRIA FOCA EM PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E MODERNO PARA ALUNOS E PROFESSORES DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ASSIM COMO PARA TODA COMUNIDADE. | Professor Magno | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2026 | "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE E CULTURA PARA TODOS." | Felipe Vieira | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | SERVIÇO DE CAPINA E TAPA-BURACOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO GUILHERME. | Professor Magno | 04/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUCIVÂNIA CARVALHO DE SARAIVA" A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO CAJUEIRO, PADRÃO FNDE – ESCOLA DE 9 SALAS, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANO – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | James Rodrigues | 04/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VEREDA GRANDE. | James Rodrigues | 04/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALDENIRA NUNES, COMUNIDADE L-03 | James Rodrigues | 04/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 04/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES AUTÔNOMOS QUE ATUAM COM REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, POR INICIATIVA DO VEREADOR DANILO MARTINS (GALALAU) - PT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: | Danillo Martins (galalau) | 03/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 05/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___ DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORIANO/PI À SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO ART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO ART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE. ART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ | Danillo Martins (galalau) | 03/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | SOLICITO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RUA FRUTUOSO PACHECO, CATUMBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BIFURCAÇÃO DO ELDORADO E O FINAL DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. | João Neto | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Edvaldo | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DE FONTE ENERGÉTICA LIMPA, RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | David Oka | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMUNITÁRIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANO–PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Neto | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| MEMORANDO: 01/2026 | . | Dessim Almeida | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | GOSTARIA DE SOLICITAR AO PREFEITO QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE MATA BURGOS NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO FLORIANO QUE MARGEIA AS BR P QUE LIGAM O NOSSO MUNICÍPIO INDICAÇÃO DOIS MINUTOS | João Neto | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO CONVIVER! | João Neto | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO. | David Oka | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2026 | " ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO POR MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICAM AS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, OBRIGADAS A REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO POR MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS, COMPOSTÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS. ART. 2º - PARA OS FINS DESTA LEI, CONSIDERAM-SE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO: I – COPOS, PRATOS E TALHERES; II – CANUDOS E AGITADORES DE BEBIDAS; III – BANDEJAS E RECIPIENTES DESTINADOS AO CONSUMO IMEDIATO DE ALIMENTOS; IV – OUTROS ITENS DESCARTÁVEIS COMPOSTOS POR POLIETILENO, POLIPROPILENO E SIMILARES. ART. 3º - A SUBSTITUIÇÃO REFERIDA NO ART. 1º DEVERÁ OBEDECER AO SEGUINTE CRONOGRAMA: I – EM ATÉ 12 (DOZE) MESES: SUBSTITUIÇÃO DE AO MENOS 30% (TRINTA POR CENTO) DO ESTOQUE E FORNECIMENTO; II – EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES: SUBSTITUIÇÃO DE AO MENOS 60% (SESSENTA POR CENTO); III – EM ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES: SUBSTITUIÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DOS ITENS DESCRITOS NESTA LEI. ART. 4º – AS UNIDADES DE ENSINO PRIVADAS FICAM PROIBIDAS DE REPASSAR OS CUSTOS DECORRENTES DA SUBSTITUIÇÃO PREVISTA NESTA LEI PARA O VALOR DAS MENSALIDADES, ANUIDADES OU TAXAS ESCOLARES. ART. 5º – O DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTA LEI SUJEITARÁ OS INFRATORES ÀS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), ALÉM DE MULTAS A SEREM REGULAMENTADAS PELO PODER EXECUTIVO. ART. 6º – AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO. ART. 7º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Professor Magno | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO REIS NETO E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LOURENÇO MARCOS PEREIRA DA CRUZ, A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SEJA PROVIDENCIADO RECUPERAÇÃO DA SARJETA QUE DÁ ACESSO À AVENIDA NOSSA SENHORA DAGUIA, BEM COMO RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DO ENTORNO DA ROTATÓRIA DA SAÍDA PRA PI 140, CONSIDERANDO QUE A MESMA ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS, O QUE DIFICULTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA VIA EM QUESTÃO. | Edvaldo | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PÚBLICA AMBIENTE EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, COMO PRAÇAS CENTRAIS, CALÇADÕES E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS, PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS. | Felipe Vieira | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | MANUTENÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO SIMPLÍCIO NO BAIRRO TABOCA. | Professor Magno | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO, NA AVENIDA EURÍPEDES DE AGUIAR (EM FRENTE AO COMERCIAL TABOCA) E NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO TABOCA. | Professor Magno | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DA VILA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA DENOMINADO DE "CARLOS AUGUSTO COSTA FERREIRA – PROFESSOR POMPÉIA", O ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA LEÃO. ART. 2º - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DESTA LEI. ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Professor Magno | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 | CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS QUE REALIZEM RESGATE E CUIDADO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESPERANTINA" A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI: ART. 1° - FICA DENOMINADA DE "ESPERANTINA" A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2° - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, FIXARÁ PLACA INDICATIVA COM A DENOMINAÇÃO DA VIA DE QUE SE TRATA ESTA LEI, PARA FINS DE SINALIZAÇÃO. ART. 3° - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI, SE HOUVER, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, E SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO. ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 5° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, ____ DE ____________ DE 2026. | Felipe Vieira | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESPERANTINA" À RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI: ART. 1° - FICA DENOMINADA DE "ESPERANTINA" A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2° - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, FIXARÁ PLACA INDICATIVA COM A DENOMINAÇÃO DA VIA DE QUE SE TRATA ESTA LEI, PARA FINS DE SINALIZAÇÃO. ART. 3° - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI, SE HOUVER, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, E SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO. ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 5° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, ____ DE ____________ DE 2025. | Felipe Vieira | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DA VILA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Magno | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENHA ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS COM CASAS DE RAÇÃO E ESTABELECIMENTOS DO RAMO PET, VISANDO GARANTIR APOIO ALIMENTAR A PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES QUE RESGATAM E MANTÊM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. | Carlos Eduardo | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE MORRINHOS | Edvaldo | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA TABULEIRO DO MATO À LAGOA DE FORA NESTE MUNICÍPIO. | Edvaldo | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | REALIZAR CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA | Edvaldo | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ. | Antônio José | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL 1354/2025 A QUAL DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTES NA AV. FREI ANTONIO CURCIO DA CIDADE DE FLORIANO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIACHO IRAPUÁ, INTERLIGANDO OS BAIRROS IRAPUÁ II E GABRIEL KALUME. | Lauro César | 27/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |